TJ proíbe reajuste de mensalidade de plano de saúde

A decisão foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) desta terça-feira (26).

Justiça impede que candidato concorra à 3ª fase de concurso para juiz

Adiamento de julgamento por dois meses sem nova publicação de pauta gera nulidade

O adiamento de julgamento por mais de dois meses sem nova publicação de pauta leva à nulidade do ato.

Delitos praticados por médicos do SUS devem ser julgados pela justiça estadual

STJ rejeita pedido de credor para leiloar imóvel

Inflação recua em São Paulo, influenciada pela desaceleração nos preços dos alimentos

Banco deve pagar diferenças entre índices na vigência de planos

No mérito, o apelante sustentou que a sentença deveria condená-lo apenas ao pagamento da diferença da inflação e não da totalidade da inflação do período de janeiro de 1989.

União responderá por créditos trabalhistas de empregada de cooperativa

A relatora, ministra Rosa Maria Weber, deu razão à empregada em pretender ver reformada a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) que excluiu a União da da condenação.

Deficiente físico é isento de pagar ICMS e IPVA

O deficiente físico deve ser beneficiado com a isenção dos tributos previstos na legislação.

Resolução 167, de 22 de fevereiro de 2008

Autoriza uso de "scanner" e máquina fotográfica para reprodução de peças.

TJ nega direito a nomeação por concurso

José Rainha, líder do MST, permanece em liberdade

Dono de cão atropelado deverá indenizar danos em veículo

Dono de cão atropelado deverá indenizar danos em veículo danificado.

Suzane não vai abrir mão da parte na herança

Suzane von Richthofen, condenada a 39 anos de prisão pelo envolvimento no assassinato dos próprios pais, não desistiu de conseguir sua parte da herança da família.

Decisão do TJ ratifica autonomia dos cheques

Arrecadação com multas de trânsito pode beneficiar vítimas

Ambev não indenizará revendedora por rescisão de contrato

Procurador quer 'punição' no Dia dos Pais

TRT-SP uniformiza jurisprudência e edita três novas súmulas

Vilma faz terceiro pedido de saída temporária